Poder Legislativo prestigia engenharia brasileira. Em sessão solene, cerca de 800 participantes ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados

Sob a presidência de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, foi realizada na manhã de 11 de dezembro sessão solene em comemoração ao Dia do Engenheiro e aos 80 anos do Sistema Confea/Crea. O público ocupou a galeria e o plenário Ulysses Guimarães.
Ao recepcionar o presidente do Confea, José Tadeu da Silva, Eduardo Alves se confessou “impressionado”. “Há tantos anos em tantas solenidades afirmo que esta é uma das mais concorridas já acontecidas no plenário da Câmara. Parabéns aos senhores”.
Os cerca de 800 profissionais e lideranças políticas da área da engenharia e agronomia que lotaram o plenário e a galeria da Câmara ouviram o presidente da Câmara afirmar ainda uma segunda vez: “quero registrar de novo que esta é uma das sessões mais bonitas já realizadas aqui. O Confea está de parabéns”.
Depois de formar a mesa dos trabalhos da sessão composta por José Tadeu, Jary de Carvalho e Castro, presidente do Crea-MS e coordenador dop Colégio de Presidentes, Cláudio Calheiros, diretor da Mútua, caixa de assistência do Sistema, José Augusto Vianna Neto, presidente do Fórum de Conselhos de Profissões Regulamentadas e por Jaime Cardoso , diretor adjunto dos Correios – que comandou a obliteração do Selo em comemoração aos 80 anos do Confea -, Henrique Alves falou da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura, comandada por Augusto Coutinho (SSD-PE), – que reúne mais de 200 parlamentares e acompanha de perto o trâmite de Projetos de Lei de interesse da sociedade brasileira, entre eles, 40 que alteram a regulamentação profissional.

Disse também que “nunca a engenharia foi tão demandada quanto agora por um Brasil que quer crescer”. O parlamentar potiguar referenciou a participação do Sistema na história do país e destacou o Decreto 20.569, de 1933, que regulamentou as profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea.
Para ele, “hoje é consenso entre as autoridades, não se pode prescindir dos engenheiros para promover o crescimento. Muitos países já se deram conta disso, Japão e Estados Unidos registram 17 engenheiros por mil habitantes, enquanto no Brasil esse índice é de 1,47 engenheiros”. Em seguida, destacou a importância de o país reconhecer a necessidade de “investir na formação de mais e melhores profissionais”.
Ao falar do Sistema, citou o um milhão e 80 mil profissionais registrados e mais uma vez parabenizou os dirigentes do Confea.

Reconhecimento e saudação a José Tadeu

O deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), um dos integrantes da Frente e que dividiu a presidência da sessão com Henrique Alves, chamou atenção para o fato, segundo ele, “incomum”, de o presidente da Câmara “comandar e permanecer em sessões solenes”.

Falando em nome de Augusto Coutinho – parlamentar que solicitou a realização da sessão – reconheceu a “existência de um acervo de inteligência e de um ativo na área de engenharia que orgulha a todos”, ao falar da busca constante pelo  avanço tecnológico e aprimoramento profissional.

Engenheiro civil, Arnaldo foi convidado por Henrique Alves a presidir a sessão solene. Ao saudar o  Sistema como “nosso representante”, sob aplausos,  o parlamentar pediu “um viva a José Tadeu” e referiu-se ao 8º Congresso Nacional de Profissionais onde o tema central girou em torno da defesa das prerrogativas, reconhecimento e valorização da profissão.

Para Jardim, o CNP teve uma visão “além do corporativismo” e tem como objetivo “a defesa do interesse nacional ao pleitear  politicas públicas que sejam perenes”.

“Pleiteamos politicas setoriais que permitam pensar projetos não de curto, mas de longo e médio prazos. Temos engenheiros e temos engenharia para dar conta de tudo o que o Brasil precisa. Precisamos ter previsibilidade e planejamento. Engenharia rima com desenvolvimento”, finalizou.

Selo personalizado

A obliteração do selo alusivo aos 80 anos do Sistema Confea/Crea – por Henrique Alves e José Tadeu – foi realizada durante a sessão solene, e coordenada por Jaime Cardoso, da empresa Correios e Telégrafos. Um carimbo foi aplicado ao selo personalizado com a marca comemorativa aos 80 anos, a bandeira nacional e a logomarca do Congresso Nacional.

Na oportunidade, além de lideranças profissionais do Sistema Confea/Crea, como Frederico Bussinger, Walter Logatti e José Geraldo Baracuhy, respectivamente, representantes das gestões anteriores, das Instituições de Ensino de Engenharia e das Instituições de Ensino de Agronomia, e ainda Gumercindo Ferreira, coordenador do Colégio de Entidades Nacionais, parlamentares receberam réplicas do selo.

O senador José Agripino Maia (DEM/RN) e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, prestigiaram a sessão que teve a participação dos deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e Eduardo Searra (PSD/PR), Everton Rocha, líder do PDT/MA, André Moura (PSC/SE), Fátima Bezerra (PT-RN),  Fernando Ferro (PT-PE) e José Xaves (PTB-PE), autor do Projeto de Lei que tipifica a engenharia, agronomia e arquitetura como carreiras de Estado. Sem manifestar-se na tribuna, outros parlamentares também prestigiaram a sessão solene.

Justiça e reconhecimento

Confessando-se “destreinado, nunca fui deputado federal”, Garibaldi creditou a Pedro Lopes de Queiroz, assessor parlamentar do Confea, a “oportunidade de estar nesta tribuna”. “Pedro Lopes, quero dizer que você é o cara”, brincou.
“Estou aqui para dizer do meu apreço pela classe. Tive oportunidade de contar com os engenheiros quando prefeito de Natal e governador do Rio Grande do Norte na construção obras que não teriam sido construídas se não fosse o empenho deles”. Para o ministro, “é uma injustiça o engenheiro prestar tanto serviço e ainda não ser carreira de Estado”.
Ao ser informado por José Tadeu de que o Projeto de Lei que trata do assunto está no Senado com votação em caráter terminativo da CCJ, resolveu divulgar a notícia usando o microfone da tribuna da Câmara, onde 51 parlamentares são engenheiros, 10% da Casa: “A tipificação dessas profissões em carreiras de Estado está para acontecer. O PL já tem relatoria favorável de Romero Jucá (PMDB-RR). Vai se fazer justiça aos engenheiros do Brasil”. E fiinalizou pedindo: “deixe aos engenheiros o que é dos engenheiros”, e foi aplaudido de pé por alguns minutos.
Tempo prorrogado
Todos os parlamentares que se manifestaram durante a sessão solene da Câmara pesquisaram sobre a história do Sistema e sobre a realidade dos engenheiros no Brasil. Citaram, entre outras informações, dados de pesquisa feita pelo Ipea segundo a qual, de cada 3,5 engenheiros brasileiros, apenas 1 está formalmente empregado em atividades da profissão, mostrando que a qualificação precisa ser mais bem reconhecida. Para a maioria, a marca do Sistema Confea/Crea é o “empreendedorismo”.
Além de conselheiros federais e regionais, representantes de entidades de classe, ex-presidentes do Confea também compareceram à sessão: Frederico Bussinger, Marcos Túlio de Melo e Henrique Luduvice.

“Fiscalização, Ética e Qualificação”

Numa deferência especial, segundo Jardim, Henrique Alves autorizou a prorrogação da sessão e anunciou que “o presidente da Câmara garantiu que dará prioridade aos PLs de interesse da área tecnológica, sobretudo o que torna a engenharia carreira de Estado”. De pé novamente, mais de 500 engenheiros aplaudiram a iniciativa.
Antes de passar a palavra para o presidente do Confea, Henrique Alves pediu: “me ajudem a saudar o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, nosso querido José Tadeu da Silva”. Depois de cumprimentar todos, inclusive os congressistas do 8º CNP, José Tadeu, em um discurso simples e direto, lembrou a importância do reconhecimento dos conselhos de profissões regulamentadas a partir do ex-presidente Getúlio Vargas, em 1933.
Parabenizou a todos pelo 11 de Dezembro e pelos 80 anos de existência do Conselho Profissional. “Em oito décadas o Sistema consolidou sua trajetória como sujeito e fiscalizador do desenvolvimento do país”, afirmou, antes de anunciar o lançamento do livro que registra do Brasil colônia à recente Resolução 1.048, um compilado da nossa legislação profissional.
Presidente do Confea: força da engenharia brasileira

“Temos cumprido com nossa missão. Fiscalizamos o exercício ilegal das profissões para que os serviços de engenharia não sejam executados por pessoal não habilitado”. Para o presidente do Confea, “fiscalização, qualificação e requalificação dos profissionais são instrumentos de democratização e que dão mais qualidade aos serviços prestados pelo Sistema”.
Como pilares das profissões, José Tadeu destacou: “fiscalização, ética e qualificação”. Defendendo a atualização da legislação profissional, o presidente do Confea falou das Constituições de 1934 a de 1988, que recepcionaram a criação dos conselhos e valorizaram o livre exercício profissional no país.
“Atualizar conhecimentos é preciso. É preciso acompanhar o desenvolvimento humano e tecnológico. É preciso dialogar”, defendeu José Tadeu da Silva, para quem “temos que corresponder às expectativas geradas por uma atuação que, ao longo de 80 anos, participa da história do país”.
Sem esquecer os que o antecederam no cargo, José Tadeu agradeceu aos que ao seu lado “percorrem um caminho nem sempre fácil, durante o qual é preciso ser atuante para melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros”.
Ao finalizar, o presidente do Confea deu a dimensão da participação brasileira em organismos internacionais que representam a engenharia, como a União Pan-americana de Engenheiros, que ele presidirá a partir de 2015, mesmo ano em que Jorge Spitalnick assume a presidência da Federação Mundial de Associações de Engenharia.

 

ASCEA esteve presente no evento

A ASCEA esteve representada no evento pelo Eng. Eletr. Evânio Ramos Nicoleit – 1o. Tesoureiro – e pelo Eng. Civil Sérgio Augusto Becke – Conselheiro, que na ocasião representou o Presidente do CREA-SC, Eng. Civil e de Seg. Trab. Carlos Alberto “Kita” Xavier.

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Ouça aqui à Sessão Solene.