Curso DIREITO DA MINERAÇÃO aspectos práticos e tendências normativas – 28 e 29 de Setembro de 2023 – Criciúma/SC
Curso DIREITO DA MINERAÇÃO aspectos práticos e tendências normativas
Escritório referência do Brasil em direito minerário William Freire Advogados Associados
28 e 29/09 acontece o Curso: Direito da Mineração: Aspectos práticos e tendências normativas com o maior escritório especializado do Brasil
Você sabia que o setor de mineração desempenha um papel vital na economia global?
Descubra um mundo de oportunidades no setor de mineração e adquira as habilidades necessárias para se destacar nesta área em constante crescimento.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas aqui: https://www.sympla.com.br/
Local: ACIC – Criciúma
Data: 28/29 de setembro (quinta – 18:00hs às 21:30hs.) e (sexta – 9:00hs. às 18:00hs)
Conteúdo programático: Direito Minerário: noções gerais; Fluxograma do Processo Minerário e sua interface com temas da atualidade: disposição e aproveitamento de estéreis/rejeitos, pesquisa mineral pós –Alvará de Pesquisa, acesso à propriedade superficiária, encerramento de atividades e fechamento de mina; Usurpação de bens minerais da União: estado atual e perspectiva do Poder Judiciário; Direito Ambiental aplicado a Mineração.
Professores: Tiago de Mattos e Cristine Dagostin
WILIAM FREIRE
Advogado, professor de Direito Minerário, autor de diversos livros sobre Direito da Mineração. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil — CAMARB e coordenador do Departamento do Direito da Mineração do Institutos dos Advogados de Minas Gerais-IAMG. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM.
TIAGO DE MATTOS
Advogado formado pela UFMG, LLM pelo Centre for Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy – CEPMLP, da Universidade de Dundee, Escócia e mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Sócio do William Freire Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário. Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
Abertura (online): palestra inaugural do Dr. William Freire – Os cinco primeiros anos da Agência Nacional de Mineração (ANM): avanços e perspectivas
Esse é mais um evento realizado pela *ASCEA* com *Patrocínio* do *CREA-SC*!