CREA-SC promove Capacitação às Entidades Classe para Captação de Recursos via Chamamento Público e Acordo de Cooperação Técnica
Iniciam na próxima quinta-feira (03.05.2018), as capacitações promovidas pelo CREA-SC, por meio da Assessoria de Apoio às Entidades de Classe (APEC), visando orientar as entidades sobre a elaboração dos processos para captação de recursos junto ao Conselho, destinados à realização de cursos de capacitação e qualificação profissional e outros eventos.
O objetivo é capacitar as entidades para a correta captação, aplicação e prestação de contas dos recursos. O orçamento para 2018 é de R$ 900 mil.
Este ano, será destinado um orçamento de R$ 900 mil reais para este fim, sendo R$ 600 mil por meio do Chamamento Público e R$ 300 mil por meio do Acordo de Cooperação Técnica. A proposta já foi apresentada durante os encontros macrorregionais, promovidos em parceria com o Colégio de Entidades Regionais (CDER), nos meses de março e início de abril de 2018.
A proposta da ação, segundo o presidente do CREA-SC Eng. Agrôn Ari Geraldo Neumann,
é o fortalecimento das entidades de classe para que tenham autonomia no desenvolvimento de ações e projetos que venham beneficiar a comunidade profissional e a sociedade. Desde setembro de 2015, quando foram suspensos os repasses de recursos às entidades tendo em vista as mudanças na legislação, o Conselho vem buscando dispositivos legais para efetuar tais repasses.
Algumas formas viáveis foram por meio do Chamamento Público e do Acordo de Cooperação Técnico. No entanto, apesar da disponibilização das verbas, muitas entidades tiveram dificuldades na elaboração dos processos. Em alguns casos, as entidades acabaram não sendo contempladas por não cumprirem os requisitos, em outros nem protocolaram a solicitação por dúvidas ou dificuldades na elaboração dos processos.
“A proposta é justamente prestar uma assessoria sobre estas ferramentas que estão à disposição das entidades, dando suporte e esclarecendo sobre os procedimentos corretos para captação, aplicação e prestação de contas dos recursos”
completa o presidente do CREA-SC Eng. Agrôn Ari Geraldo Neumann. O cronograma dos treinamentos foi aprovado na tarde de 27.04.2018 pelo presidente. No total serão realizados seis treinamentos em diferentes regiões do estado contemplando todas as inspetorias e escritórios regionais, começando por Caçador (3/5), depois Chapecó (5/5), Joinville (8/5), Blumenau (9/5), Criciúma (10/5), encerrando em Florianópolis (12/5).
O assessor de apoio às entidades de classe, Eng. Mec. Wilson Cesar Floriani, ressalta que
tanto o Chamamento Público quanto o Acordo de Cooperação são instrumentos que atendem a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Foram convidados representantes de 49 entidades de classe do estado registrados no Sistema CONFEA/CREA que poderão ser beneficiadas com a inciativa. Os recursos referentes ao Acordo de Cooperação Técnica estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de maio após a realização dos treinamentos e o do Chamamento Público, a partir do início de junho.
CRONOGRAMA
Inspetoria de Caçador – 03.05.2018 (5ª feira), 14h às 21h
Entidades participantes:
- Videira – AREAVID;
- Caçador – ADEAC;
- Joaçaba – AEAAVRP; AENCIMOC e AEAJO;
- Curitibanos – ACEA;
- Lages – AEA;
- Canoinhas – AEVC.
Inspetoria de Chapecó – 05.05.2018 (sábado) – 9h às 16h,
Entidades participantes:
- São Miguel do Oeste – ASSENAR e AGROEC;
- Concórdia – AGROCON e AECOM;
- Xanxerê – SEAI e AEAGRI;
- Chapecó – AEAO e AEAGRO.
Inspetoria de Joinville – 08.05.2018 (3ª feira) – 14h às 21h
Entidades participantes:
- Mafra– AEAMAFRA;
- Rio Negrinho – AEAPLAN;
- Jaraguá do Sul – AEAJS;
- Joinville – CEAJ, AEANVI e AJECI.
Inspetoria de Blumenau – 09.05.2018 (4ª feira) – 14h às 21h
Entidades participantes:
- Rio do Sul – AEAVI;
- Timbó – CEAT;
- Brusque – CEAB;
- Itajaí – AREA-IT;
- Blumenau – AEAMVI.
Inspetoria de Criciúma – 10.05.2018 (5ª feira) – 14h às 21h
Entidades participantes:
- São Joaquim– ASSEA;
- Araranguá – AESC;
- Tubarão – AREA-TB;
- Criciúma – ASCEA, ACEM, ACATEMI, ACEAG, ACEF, AEFSUL e ACEAMB.
Sede do CREA-SC – Florianópolis – 12.05.2018 (sábado) – 9h às 16h
Entidades participantes:
- Florianópolis – ABEE/SC, ABENC/SC, ACE, ACESA, ACEST, AGESC, ATASC, IBAPE/SC, SEAGRO/SC, SENGE/SC e SINTEC/SC e AEFSUL.
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