Eleições Gerais da ASCEA – Deliberação 01/2020/Comissão Eleitoral ASCEA – Assembleia e Votação de forma Eletrônica, Online pela Internet e Secreta – 14.12.2020

[2020 M12 D14 – Deliberação 01.2020.Comissão Eleitoral ASCEA]

Deliberação 01/2020/Comissão Eleitoral ASCEA

Considerando os Editais Eleitorais para as Eleições Gerais 2020 da ASCEA prevista na data de 17/12/2020 para: a) Conselheiros sendo uma vaga para Titular e uma vaga para Suplente para a Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica do CREA-SC, conforme a Resolução 473/2002 do CONFEA, e Ata da SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 888 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC de Setembro 2020, para mandato de 01/01/2021 a 31/12/2023 e; b) Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASCEA, para mandato do biênio 2021-2022 de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.

Considerando que as Assembleias – Eleições Gerais – da ASCEA são anuais e normalmente são realizadas presencialmente no mês de dezembro em que a votação e a totalização dos votos são feitas por urna convencional, mediante cédulas oficiais e apuração manual pela comissão eleitoral.

Considerando as dificuldades causadas pela pandemia que assola a nossa região, país e o mundo, devendo-se tomar todas as providências relativas ao regramento sanitário.

Considerando que grande número de reuniões colegiadas e assembleias vêm sendo realizadas de forma virtual.

Considerando as avaliações dos Órgãos Oficiais do Estado de Santa Catarina com Risco Potencial Grave de contágio da COVID 19, as portarias e decretos, estaduais e municipais,  que proíbem a realização de congressos, palestras, seminários e afins, bem como o uso de salas de reuniões nas “Regiões de Saúde que apresentam Risco Potencial Gravíssimo e Risco Potencial Grave.

Considerando a preocupação com o processo eleitoral em curso e compartilhando da preocupação dos órgãos oficiais

A Comissão Eleitoral da ASCEA deliberou:

1. A Assembleia das Eleições Gerais da ASCEA será realizada por videoconferência a partir das 19h00 de 17/12/2020;
2. Que a realização das Eleições Gerais da ASCEA, previstas para a data de 17/12/2020, ocorrerá de forma eletrônica, online pela internet e secreta;
3. O ambiente de votação poderá ser acessado pelos associados eleitores a partir das 19h00 e será bloqueado às 21h00, observado o horário oficial de Brasília – DF;
4. O hiperlink de acesso para Assembleia das Eleições Gerais da ASCEA e para votação será divulgado no website da ASCEA – http://ascea.com.br;
5. No sistema eletrônico constará a designação dos vagas em disputa e a identificação das chapas eleitorais.
6. As opções de voto disponíveis serão: I – válido, se o eleitor preencher o campo de votação da cédula eleitoral com uma identificação da chapa regularmente registrada; II – Em Branco; III – Nulo;
7. O acionamento do comando de confirmação encerrará o ato de votação.
8. Após o encerramento, a Comissão Eleitoral da ASCEA extrairá do sistema eletrônico todas as contagens, apurações, relatórios e informações pertinentes, para fins proclamação do resultado das Eleições Gerais 2020 da ASCEA pela Comissão Eleitoral, simultaneamente à lavratura das: I – Ata de Eleição da Chapa Eleitoral vencedora para Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica do CREA SC, cuja posse ocorrerá em 21 de janeiro de 2021, data determinada pelo CREA SC, em Seção de Posse no CREA SC e; II – Ata de Eleição e Posse da Diretoria Executiva 2021/2020 para mandato a iniciar no dia 01 de janeiro de 2021;
9. O sistema de votação pela internet será testado antes das Eleições Gerais 2020 da ASCEA pela Comissão Eleitoral.
10. Esclarecer que, diante da complexidade e imprevisibilidade do cenário crítico vivenciado em na Região e em todo o país, a Comissão Eleitoral ASCEA poderá adotar novas deliberações acerca do processo das Eleições Gerais 2020 da ASCEA.
11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral ASCEA.

Criciúma, 14 de Dezembro de 2020

Eng. Eletr. Evânio Ramos Nicoleit
Presidente da Comissão Eleitoral

Geol. e Eng. Seg. Trab. Clóvis Norberto Savi
Membro

Eng. Amb. Ingo Eugênio Dal Pont Werncke
Membro